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Portugal e uma nova fase na mineração nacional.
Parece haver um novo interesse no território nacional para o setor da mineração. Mas será possível o seu desenvolvimento?
Num artigo realizado pela Engeobras, associações e instituições nacionais, membros da Plataforma MINERAL, fazem uma análise ao estado-da-arte ao setor da mineração em Portugal.
Considerando o que parece ser uma nova aposta no setor da mineração, visando projetos já em andamento ou futuras atividades, a verdade é que existem etapas obrigatórias a serem cumpridas.
Por outro lado, a necessidade de matérias-primas no cenário europeu atual cria uma maior pressão mas também uma nova expectativa às várias empresas e indústria no geral.
Com uma história mineira reconhecida desde os tempos pré-históricos, não é de estranhar que Portugal possa ter outra projeção atualmente. Contudo à luz da nova tecnologia, os objetivos não passam apenas pela extração, mas sim por várias fases que vão desde o reconhecimento do subsolo (trabalho que é realizado pelo LNEG pese as dificuldades que a institução atravessa, nomeadamente no que toca à aquisição de novos quadros técnicos), bem como legislação, proteção ambiental, responsabilidade social e, tentar conciliar as vozes contra os trabalhos que são feitos no terreno.
A Asssociação Portuguesa de Geólogos (APG) relembra que o país “não abre uma nova mina em Portugal há 46 anos”, e que um dos grandes contrangimentos é o facto das oportunidades se perderem devido a políticas que se desfazem de 4 em 4 anos. Ou seja, novos governos podem significar perdas de investimentos na ordem de milhões de euros – e isso é um “no-go” à maioria das promotoras.
Já o Laboratório Nacional de Energia e Geoligia (LNEG) é perentório. Existe mais potencial geológico em Portugal do que apenas para o lítio, no que toca à mineração para o futuro. Tungsténio (também conhecido como volfrâmio), terras raras, cobre e estanho fazem parte do conjunto que se pretende analisar.
Em caso positivo, o país poderia tornar-se um pólo de abastecimento (com regras bem específicas) para uma União Europeia que continua cada vez mais dependente da compra externa de materiais.
Para a ASSIMAGRA, como já referido em notícia, os impactos do setor no crescimento económico e de empregabilidade são inegáveis. É assim necessário que haja uma aposta na relevância estratégica, considerando que o ambiente internacional é cada vez mais exigente e muito focado em causas de proteção ambiental, pessoas e comunidades e os seus bens. Contudo refere, tal como a APG, que a morosidade nos procedimentos e burocracia associada são desafios que têm de ser repensados, uma vez que colocam em causa a vontade de investir no país.
No que toca à Geologia, foi lançado o Programa Nacional de Prospecção 2025-2030. Este, é importante mencionar como explica o LNEG, não serve para abrir mais minas, mas sim para fazer uma identificação e reconhecimento no terreno ao que se tem ou pensar ter. De forma a criar mapas, disponibilizar informação às pessoas, sejam elas técnicas ou sociedade civil; reduzir, no final do dia, a incerteza associada às fases iniciais dos projetos.
Portugal apresenta atualmente cinco projetos classificados pela Comissão Europeia como estratégicos ao abrigo do Critical Raw Materials Act. Quatro ligados ao lítio, um ao cobre e um (o mais recente, na Borralha), para tungsténio.
Crédito de imagem: APG