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Participação das comunidades no Projeto Lítio do Barroso
A assinatura de vários protocolos com a empresa Savannah Resources, permite uma maior aproximação e envolvimento da população.
Os acordos agora assinados fazem parte do desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso. Tratam-se de documentos que permitem o acesso a terrenos com dois dos três baldios que administram áreas incluídas nas Concessões Mineiras do Projeto. Dos assinantes destacam-se algumas comunidades locais detentoras e gestoras de terrenos baldios na região do Barroso.
Em lista estão um contrato de cessão de exploração com os Baldios das Aldeias de Alijó, Canedo e Penalonga (Ribeira de Pena), um aditamento ao contrato em vigor desde 2020 com a Comunidade Local dos Baldios de Couto de Dornelas (Boticas) e um Memorando de Entendimento com o Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro (SBTMAD).
Por base destas parcerias tem-se a participação das comunidades nos órgãos de acompanhamento do Projeto Lítio do Barroso, reinvestimento local dos benefícios e compensação justa indexada à inflação. Conjuntamente espera-se integração de representantes destas comunidades no Comité Local Consultivo e de Monitorização (CLCM) do projeto, o qual prioriza e aprova projetos de desenvolvimento local financiados pela Fundação Lítio do Barroso e monitoriza o desempenho social da empresa.
Os três acordos estabelecidos apresentam uma descrição exaustiva de deveres e direitos, sendo que os benefícios económicos irão reverter sempre para as localidades, podendo servir a investimentos de ordenamento territorial, nomeadamente gestão florestar e prevenção de incêndios.
Crédito de imagem: Savannah Resources