Contando com a presença da Ministra do Ambiente e Energia Maria Graça Carvalho, do Ministro da Economia, Pedro Reis, e da Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, coube à DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, através da sua Subdiretora Geral, Cristina Lourenço, coordenadora do Grupo de Trabalho designado no âmbito deste tema, fazer um balanço do que até agora foi planeado concretizar.

Entre outras linhas de ação que se esperam implementar ao longo dos próximos 3 meses (e durante 2025), incluem-se:

• Criar medidas de capacitação destinadas a criar um ecossistema favorável ao desenvolvimento das cadeias de valor das matérias-primas, gerando riqueza e atraindo investimento;
• Avançar com medidas de sustentabilidade e circularidade, essenciais para a transição ambiental e o combate às alterações climáticas;
• Promover a participação pública, assegurando o envolvimento da cadeia de valor e o escrutínio das políticas públicas;

Entre outros objetivos assinalados no documento, espera-se igualmente a concretização: 

• do desenvolvimento do Programa Nacional de Prospeção e Pesquisa;
• do lançamento de concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais (de cobre e outros metais base, na Faixa Piritosa Ibérica), ouro e prata, na área Jales-Gralheira, bem como o concurso para atribuição de 6 áreas para prospeção e pesquisa de lítio e metais associados;
• da implementação do Plano de Comunicação dos Recursos Minerais;
• da revisão do regime jurídico de revelação e aproveitamento dos depósitos minerais (DL 30/2021);
• do desenvolvimento do programa setorial dos recursos geológicos;
• da integração de recursos geológicos nos instrumentos de Ordenamento do Território, âmbito regional e local;
• da valorização de matérias-primas críticas a partir de resíduos de extração;
• da adoção de instrumentos e programas de apoio ao financiamento de projetos estratégicos.